Os fundadores

“Acredita-se comumente que a missão específica do advogado seja fazer-se ouvir pelos juízes; na realidade, o ofício mais humano dos advogados é ouvir os clientes.”

Piero Calamandrei

Matheus Silveira Pupo

Matheus Silveira Pupo é advogado desde 2007. Possui expertise na atuação em Tribunais Superiores. Militou em casos de grande repercussão, notadamente na operação “Lava Jato”, tendo atuado tanto na defesa quanto na celebração de acordos de colaboração premiada e leniência de grandes empresas junto ao Ministério Público Federal e CADE. Atuou no primeiro caso de corrupção de funcionário público estrangeiro no Brasil, entre outras ações penais de relevo. Atua, também, na área de direito digital.

Autor de diversos artigos jurídicos. Em 2010, foi citado pelo Supremo Tribunal Federal (HC n. 86.110/SP e HC n. 99.295/SP – Informativo de Jurisprudência do STF n. 578), cujo julgado alterou a jurisprudência no país sobre a aplicação da pena nos crimes sexuais.

Em 2006, formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especializou-se em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra / IBCCRIM em 2010.

Em 2024, especializou-se em internet e liberdade de expressão pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Relator da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (TED – OAB/SP).
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Membro do Instituto do Direito ao Direito de Defesa (IDDD).
Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP).

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João Paulo Mazzieiro

João Paulo Garcia Caetano Mazzieiro é advogado desde 2013, com ampla atuação em investigações e ações penais, destacando-se processos da operação “Lava Jato”, acompanhamento de oitivas no DOJ (Department of Justice) e FBI (Federal Bureau of Investigation) em Washington/DC. Milita também nas áreas de direito digital estratégico e desportivo, com realização de defesas de atletas perante a USADA (U.S. Anti-Doping Agency).

Em 2012, formou-se pela Faculdade de Direito de Franca – FDF. Em 2016, especializou-se em Investigação Criminal e Instauração de Ação Penal pela Faculdade Getúlio Vargas – FGV. Entre 2017 e 2018, especializou-se em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra / IBCCRIM. Em 2019, especializou-se em Teoria Geral do Direito Penal, pela Universidade de São Paulo – USP (2019). Em 2020, especializou-se em Direito Eleitoral pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Em 2021, especializou-se em crimes digitais pela Escola Superior da Advocacia (ESA). Em 2024, especializou-se em internet e liberdade de expressão pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Palestrante.
Membro efetivo da Comissão de Direito Penal da OAB/SP.
Membro efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP.

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Maria Eduarda Pontes Tesser

Maria Eduarda Pontes Tesser é advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2021. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) em 2023. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Douglas Ricardo Fazzio

Douglas Ricardo Fazzio é advogado há 20 anos, com atuação em assessoria e contencioso cível. Formado pela Universidade Camilo Castelo Branco em 2002. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UNIRP – São José do Rio Preto/SP em 2005. Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP em 2010.

Ana Luiza Ciambelli Soares de Oliveira

Ana Luiza Ciambelli Soares de Oliveira é advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2016. Especializou-se em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra / IBCCRIM em 2017. Pós-graduanda em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito.

Publicações

Matheus Silveira Pupo

Capítulo em Livro

FRANCO, Alberto Silva; LIRA, Rafael (coord.); “Direito Penal Econômico: Questões Atuais”, Revista dos Tribunais, 2011; PUPO, Matheus Silveira, “Concurso de pessoas, quadrilha ou bando, crime organizado no direito penal empresarial – uma análise da dogmática”, págs. 233 a 255.

Artigos em Periódicos acadêmicos

Pupo, Matheus Silveira. “Projeto de lei da câmara 7/16 – a inconstitucionalidade da decretação de medidas protetivas pelo delegado de polícia (proposto art. 12-B da Lei Maria da Penha)”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 289, ano 24, páginas 6/7, dezembro de 2016.
PUPO, Matheus Silveira; FERREIRA, Thiago de Alcântara Vitali. “O reflexo criminal do oferecimento de garantias nas ações judiciais tributárias”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 267, ano 23, páginas 6/8, fevereiro de 2015.
Pupo, Matheus Silveira, Comentário ao REsp. 1.244.666/RS do Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) n.º 240, ano 20, páginas 1.610/1.611, novembro de 2012.
PUPO, Matheus Silveira; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de. Comentário ao EREsp n.° 1.020.634 do Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) n. 235, ano 20, páginas 1.565/1.566, junho de 2012.
PUPO, Matheus Silveira. “O crime de lesão corporal leve no contexto de violência doméstica (art. 129 § 9°, do CP) após o julgamento da ADI 4.424 e da ADC 19 pelo STF”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 234, ano 20, páginas 11/12, maio de 2012.
PUPO, Matheus Silveira. Comentário ao REsp n.° 970.127 do Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) n. 230, ano 20, página 1.526, janeiro de 2012.
PUPO, Matheus Silveira. Comentário ao HC n.° 125.850 do Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) n. 226, ano 19, páginas 1.490/1.491, setembro de 2011.
PUPO, Matheus Silveira, “O novo estupro e sua interpretação pelos tribunais superiores”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 216, ano 18, páginas 12/13, novembro de 2010.
PUPO, Matheus Silveira, “O novo artigo 213 do Código Penal, uma verdadeira novatio legis in mellius”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 205, ano 17, páginas 13/14, dezembro de 2009.
PUPO, Matheus Silveira, “Súmula: a multa alternativa e a transação penal”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 203, ano 17, páginas 10 /11, outubro de 2009.
PUPO, Matheus Silveira, “Os direitos fundamentais e os maus antecedentes”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 201, ano 17, páginas 12/13, agosto de 2009.
PUPO, Matheus Silveira, “Uma nova leitura da autodefesa”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n. 196, ano 16, páginas 14/15, março de 2009.

Artigos em Periódicos

Publicidade dos acordos de leniência precisa de limites – publicado em 17 de junho de 2020.
https://www.conjur.com.br/2020-jun-17/damiani-pupo-publicidade-acordos-leniencia-limites

É preciso uma vacina jurídica para o médico enfrentar o colapso iminente do sistema de saúde – publicado em 12 de maio de 2020.
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/237050-2/

João Paulo Mazzieiro

Isolamento vertical é ilegal e ineficaz – publicado em 5 de maio de 2020.
https://www.conjur.com.br/2020-mai-05/damiani-mazzieiroisolamento-vertical-ilegal-ineficaz

Governo pode obrigar população a ficar em casa? – publicado em 1 de abril de 2020.
https://www.em.com.br/app/noticia/opiniao/2020/04/01/interna_opiniao,1134399/governo-pode-obrigar-populacao-a-ficar-em-casa.shtml

Coronavírus: governo pode obrigar a população a ficar em casa? – publicado em 30 de março de 2020.
https://www.segs.com.br/demais/223573-coronavirus-governo-pode-obrigar-a-populacao-a-ficar-em-casa

A falácia de que a liberação dos jogos fomentará a lavagem de dinheiro – publicado em 7 e dezembro de 2017.
https://www.gamesbras.com/legislao/2017/12/7/falacia-liberao-jogos-fomentara-lavagem-dinheiro-5835.html

O novo olhar do judiciário brasileiro sobre os jogos – publicado em 27 de setembro de 2017.
https://www.gamesbras.com/legislao/2017/9/27/novo-olhar-judiciario-brasileiro-sobre-jogos-4582.html

Pupo Mazzieiro Advogados na mídia

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